escrevinhando

Muitos cigarros, alongamentos, noites insônes, lágrimas de angústia e felicidade depois e eis que pari a dissertação.

Entre o primeiro rascunho e a última (até o momento) versão, foram-se oito longos e complexos meses. Curiosamente, o resultado final foi muito mais do que as páginas de uma dissertação. O processo de escrever foi igualmente um mergulho em mim, em minhas angústias, anseios, desejos e expectativas não reveladas. Teve frustração e, igualmente, um prazer imenso e inesperado. Uma angústia que partilhava, ombro a ombro, um contentamento em dar vida, em produzir algo a partir de uma página em branco.

Neste momento, não resta muita energia em mim pra escrever coisa que seja, tudo o que tenho é o cansaço que me abraça os ossos e, nos lábios, um sorriso, em saber que está feito.

 

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sobre neutralidade

Seis anos contínuos de trabalho como analista econômica havia me convencido da possibilidade de certa imparcialidade no manejo e na análise de dados. É claro que isso tudo em certa medida porque um recorte temporal, analítico ou na escolha das variáveis é sempre a marcação de um posicionamento. De todo modo, eu acredetiva que, seguido deste primeiro corte, os dados estavam ali para negar ou comprovar uma tese posta. Não era possível negar os fatos, me diziam.

Questionar um trabalho científico e “neutro” foi uma das minhas primeiras desconstruções quando me aproximei da Antropologia Social e do universo dos movimentos de luta por moradia. Tocada por entrelaçamentos com minha própria história, guiada pela empatia, cercada pela pobreza, discriminação e situações intensas e cotidianas de conflito, entendi que a imparcialidade é uma fabricação complexa e falaciosa. Quando nos aproximamos de um terreno, principalmente um conflituoso como é o que envolve a questão fundiária, não há imparcialidade e isso aparece a todo momento: na escolha dos interlocutores, na eleição dos discursos que levaremos adiante, no posicionamento da câmera, na escolha por este ou outro clique, você se opõe a determinadas forças enquanto se associa a outras; tece alianças e começa a fazer parte do conflito seja de um jeito ou de outro. Em particular no Brasil, onde “os nativos são concidadãos, o trabalho etnográfico sempre foi entre nós uma experiência de militância social e política” (Almeida, 2003:11). Acredito ser importante ressaltar, seja para os antropólogos ou não, que as desconstruções, tanto pessoais como dos fatos etnográficos, necessárias para se garantir uma suposta parcialidade são delicadas demais, se é que possíveis.

Ocupar, lutar e (r)existir: notas etnográficas em duas ocupações

Esse trabalho se inscreve no contexto dos inúmeros protestos e manifestações dos movimentos sociais, recorrentes da crise política e econômica do país e da greve de funcionários, estudantes e professores na Universidade de São Paulo.[1] Nossos campos foram realizados em duas ocupações, organizadas por movimentos sociais de moradia distintos. O resultado é uma breve etnografia escrita a quatro mãos. O primeiro relato[2] foi realizado na Ocupação Mauá, região central da cidade de São Paulo, no bairro da Luz; o outro, na ocupação Hugo Chávez, 30km do primeiro, no bairro periférico de Guarulhos, no Jardim Ponte Alta I.

São muitas as tramas que conectam as ocupações Mauá e Hugo Chávez. Uma delas é a luta, que na verdade se desdobra em muitas: a luta pelo reconhecimento de direitos, por cidadania, pelo direito de viver, transitar e se relacionar na e com a cidade, a luta por um teto digno e seu.

O que acontece quando, em meio a uma luta que parece sem fim, a conjuntura política nacional se incendeia com a ruptura do regime democrático? O país se dividiu entre aqueles que são a favor da ruptura, os que são contra e aqueles cujas vozes não se ouve. Agravado pela crise política, as ruas, já antes palco frequente de manifestações e atos, fervilham de gente.  Em São Paulo, em meio as milhares de pessoas que foram às ruas reivindicar justiça e a saída do governo interino – e golpista –, figuram, dentre diversos outros coletivos e movimentos, os movimentos sociais de habitação; Movimento de Moradia da Região Centro – MMRC e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – MTST – onde, respectivamente, o primeiro e o segundo relato foram realizados. Nesse contexto, a inquietação que nos motiva a escrever estas linhas é: para aqueles cujas vidas diárias estão imersas em mobilizações políticas, atos, ocupações e manifestações, qual o impacto do “golpe”, na vida cotidiana?

Relato I – Ocupação Mauá, São Paulo, maio de 2016. Reunião com o Movimento de Moradia do Centro – MMRC.

Meu destino é, mais uma vez, a Rua Mauá, localizada na região central da Luz.  Uma zona que, em termos de arquitetura, abriga diversos cartões postais da cidade: a Pinacoteca, a Sala São Paulo, o Museu da Resistência, a imponente estação ferroviária da Luz, que há pouco tempo abrigava o Museu da Língua Portuguesa, recém destruído por um incêndio. A rua Mauá raramente dorme. Além do fluxo gerado pelo comércio, o movimento de transeuntes, vendedores ambulantes, prostitutas, policias, donas de casa, trabalhadores e estudantes é constante. Neste dia, junto-me à multidão em fluxo e caminho até a frente de uma porta pintada em vermelho e branco, no número 340, endereço da Ocupação Mauá.

Uma dentre tantas as ocupações que permeiam a região, a Ocupação Mauá persiste há nove anos. Antes disso, o local – que tempos atrás já havia abrigado um hotel – era um imóvel ocioso, que descumpria sua função social[3]. Em 2007, pela segunda vez, famílias desabrigadas, sem teto e pertencentes a três movimentos sociais distintos[4], se unem para romper os cadeados, as portas lacradas e com o intuito de fazer daquele lugar, ao mesmo tempo, morada e ferramenta de denuncia social.

Na portaria da Ocupação eu procuro por Nelson, o responsável por um dos três movimentos que compõem a Coordenação Geral da Ocupação, o MMRC.  Ninguém entra na Ocupação sem autorização prévia, identificação ou sem ser conhecido. Como sou figura frequente, a porteira libera minha entrada e fico à espera de Nelson no saguão de entrada, onde as paredes, de pintura já lascada, estampam banners vermelhos da FLM e do MMRC.

O prédio de seis andares abriga aproximadamente 250 famílias. Cada movimento tem seu(s) andar(es), seus coordenadores e suas reuniões de bases. Cada família integra um dos movimentos, todas juntas integram a Ocupação Mauá.

Do saguão, tem-se acesso às escadas que levam aos corredores estreitos, de piso recém reformados, e aos “espaços”. Cada “espaço”, de aproximadamente 10m2 , abriga uma família. Não há elevadores funcionando. Os banheiros e lavanderias são coletivos. Do saguão é possível rumar para um pátio central, onde em geral as crianças brincam depois das aulas. O pátio[5] é circundado por paredes de concreto e janelas, uma para cada espaço. O cinza do cimento é quebrado pelas pichações nas paredes e pelas roupas coloridas que pendem dos varais suspensos nas janelas. É neste pátio que Nelson me encontra.

Depois dos cumprimentos, seguimos até um salão de reuniões, uma extensão do saguão de entrada e nos sentamos ao redor de uma mesa grande no fundo do salão. Ele me diz que B[6]____ e G____ descerão em um minuto para conversarmos. Eu não sabia que teríamos uma reunião com o Movimento naquele dia. Reunião essa que não corresponde a uma reunião geral da ocupação, posto que, das famílias que vivem hoje na Ocupação, 30 delas são vinculadas ao MMRC; tampouco se tratava de uma reunião geral do Movimento já que só estariam presentes os coordenadores e eu. G____ foi a última descer. Eu me lembrava de seu rosto em uma outra assembleia, mas nunca havíamos trocado palavra. Nelson explica que pediu a reunião pra tratar de questões internas e importantes ao Movimento não sobre questões referentes à Ocupação Mauá em particular.

Levamos três horas e meia para discutir todos os temas que o Nelson havia proposto. Mantive-me como ouvinte na maior parte do tempo, perguntando somente uma coisa aqui, outra ali, quando não entendia a discussão. Evitava emitir opiniões. Afinal, eram diretrizes do movimento que estavam sendo tomadas naquele momento. Eu sentia que só cabia ali enquanto espectadora.

No final da reunião, quando o clima já estava mais descontraído, em que falávamos de amenidades, decidi perguntar sobre a atual conjuntura política do país. Eu tinha em mente uma etnografia que fora proposta em aula e queria saber o que as outras pessoas pensavam a respeito do tema. Nelson e eu já havíamos estado juntos em algumas marchas e atos contra o impeachment, e eu conhecia seu posicionamento pessoal. Entretanto, não havíamos conversado a esse respeito depois do afastamento da Presidenta Dilma. De modo que perguntei diretamente: “O que vocês estão achando do Governo do Temer?” Foi o próprio Nelson quem primeiro me respondeu:

Olha, você vai me perguntar “Nelson, você queria o governo Temer?” Não! Não porque eu não votei nele, né? Eu não votei nele eu votei na Dilma. Agora, eu votei na Dilma também Paula, confiante que ela ia resolver o problema do Brasil, principalmente o meu problema, né? Eu tenho que ter consciência disso. Mas às vezes o governo da direita atua muito mais do que o governo da esquerda. Que o da esquerda faz muita lambança. Olha a lambança do PT aí.

Eu não esperava ouvir dele que “às vezes um governo de direita atua – ou seja, mais atuante em termos de atender demandas públicas – mais que um governo de esquerda”. Nelson é, além de coordenador de movimento social, filiado ao PT desde a sua fundação. Deixei escapar uma expressão de surpresa, que não passou despercebida. Ele seguiu:

E por isso que eu digo assim: Ah, o governo Lula, o governo Dilma. É bom?  É… Pelo menos está na mão da esquerda. Agora, se você me perguntar, pra mim, eu digo… gente! Tanto faz estar o Lula e a Dilma como faz estar o Serra, como faz tá o Alckmin, como faz qualquer um… porque o que vai prevalecer e assegurar o meu direito é se eu lutar. Não é eles que vão fazer, não é eles que vão me atender, é o meu direito! E pro meu direito ser assegurado eu tenho que lutar. Tá entendendo? Muitas das vezes isso é verdade. Muitas das vezes você é melhor atendido com a direita do que com a esquerda.

Eu entendi seu ponto de vista, mas com todas as recentes notícias que eu tinha em mente, perguntava-me se, com “a direita” no governo, as próprias mobilizações populares não estariam postas em risco ou até mesmo inibidas. Contudo, como eu não queria enviesar nenhum dos discursos, não me manifestei e escutei. G_____, que concordou com Nelson enquanto este falava, agora contava um caso, de alguns anos atrás, quando durante o governo PSDB um dos responsáveis pela Cohab deixou-os mais de cinco horas esperando, antes de atendê-los em uma reunião: “demorou mas atendeu”, disse ela. A despeito desse canal de diálogo aparentemente aberto com a oposição, G____ deixou claro que, para ela, as mudanças só ocorreram de fato com o início do mandato do presidente Lula na Presidência da República:

Pra mim, ô Paula, na minha visão, há muitos anos atrás, quando eles eram do poder [PSDB]… eu lembro na minha cidade [no Ceará], foi um tempo de muita seca e aí muitos passando fome e necessidade mesmo, e aí inventaram um tal de “biscape(?),” que era uma bolsa. O Estado colocava [as pessoas] pra limpar as ruas e aí recebiam uma miséria por mês. E isso eu me lembro muito bem. Quando o Lula assumiu, tudo isso mudou. Na minha cidade mesmo, hoje, uma casa tem, no mínimo, dois transportes: tipo uma moto e um carro, ou duas motos, ou dois carros. Na época do PSDB, lá na minha terra, nóis num tinha era nada. Tô dizendo, o que a gente tinha era só fome, fome, fome e fome.

Quando eu pergunto quais foram as ações tomada pelo PSDB em favor dos movimentos de moradia – para além de recebe-los para uma conversar –, B____ faz coro à minha, mas a pergunta e a conversa se perde e ninguém responde.

B____ é a única que não tece nenhum comentário brando quando se refere à “direita”. É sempre enfática em defender as atuações do PT, a despeito de acreditar que Dilma sabia dos esquemas de corrupção. Esse, acredito, é um dos poucos pontos em que não há discordância entre os três interlocutores, todos acreditam que “Ah! Ela sabia!”.

Ela não sabia de 100%, mas de muitas coisas ela sabia. Porque era a mesma coisa de eu chegar e dizer: “não, Nelson eu vou te ajudar [a coordenar o MMRC, neste caso] mas eu tenho que tirar um pedaço desse bolo aqui pra mim comer”. E ele [governando] sozinho, ficou à mercê, né? “Então vamo!” E ai eu dizia, vai lá que nóis consegue. Eu acredito que mais ou menos foi isso o que aconteceu.

Nelson me diz que não está acompanhando todas as mudanças que vêm ocorrendo no governo interino.  G____ e B____ parecem estar.  B____ me pareceu ainda mais atenta aos acontecimentos. É ela quem menciona alguma das medidas tomadas pelo governo interino até agora, e seus possíveis impactos sociais: “Eu fico lendo todas as coisas pelos Jornalistas Livres; eu fico com muita raiva”.   G____ não conhece os Jornalistas Livres. Ela conta que se informa pela TV: “O que eu tô gostando de ver é quem tá caindo. Primeiro aquele cabeça de jaca seca [Jucá], agora o bonitão do Morumbi [Cunha]. Já já chega a vez do seu Aécio”. B____ aponta outras mudanças no governo, como os cortes nos Ministérios e a ameaça em acabar com a universalidade do SUS. Sobre isso G____ comenta:

Agora eu pergunto aqui pra você: a saúde tá uma miséria, né? E quando foi que ela teve boa? A educação uma merda? Tá! E quando foi que ela teve boa? Só que todo mundo só vê o agora, o agora, o agora. E o antes?

A defesa que faz sobre a atuação da esquerda na política parece estar ligada ao apreço que nutre por Lula. De Dilma G____ não gosta. Mas votou nela por causa dele: “Num sei se é porque ela [Dilma] tem aquele jeito de falar dela bem calmo, bem … usa as palavras certas… e ele [Lula] não, ele já fala mais rasgadão. Ele já fala logo igual a gente, né?”

Sobre o cancelamento das 10 mil unidades do MCMV – Entidades, todos sabiam: “Vão cancelar e privatizar tudo. O que eles querem é fazer tudo com Parceria público-privada”, diz Nelson, que também emenda uma longa crítica às Parcerias Público Privadas – PPP’s, que não é, exatamente, uma novidade trazida pelo Governo interino.

O pobre, Paula, nunca vai conseguir essa moradia das PPP’s, porque você tem que ter alguma renda. As PPP’s não servem pro pobre: pobre que tem zero salário mínimo. Estes pobres não dão lucro pra empresa. Precisa ser moradia financiada pelo Estado. Mas isso já tem pouco faz é tempo. É por isso que a gente luta, né?

A conversa ruma para a contação de histórias pessoais, mas não desatrela do contexto da indagação e da reflexão inicial.  G____ e B____ retomam a conversa sobre o SUS e relatam experiências com atendimentos no sistema de saúde: “Ah! G____, se você estiver morrendo de verdade eles te atendem rápido, se não, tem que esperar. Eu digo pela minha mãe”, conta B_____.

Em dado momento, Nelson diz que precisamos encerrar a reunião porque o salão vai ser usado por outras pessoas, mas quer fazer uma reflexão final, que transcrevo abaixo:

Eu faço uma reflexão de que o Brasil não merecia passar pelo que tá passando e pelo que já passou. Essa é a minha conclusão. O Brasil não merece isso. O Brasil deveria ser mais respeitado. E quando se desrespeita o Brasil está se desrespeitando a nós que somos brasileiros. E é nós que fazemos este Brasil.  Então, o desrespeito é na estrutura física de nosso país. Esse negócio de partido… Eu sou filiado ao PT desde 83 e eu disse assim… Isso é complicado… O pessoal me para na rua e diz: “Ô Nelson! [queixando-se de sua ausência]  é porque bem pouco eu me apareci nas manifestações. Mesmo porque o interesse não é pra defender o Brasil, é pra defender os próprios interesses. Se for pra defender o interesse do Brasil eu tô lá sim. Eu vou e não vou me negar porque eu nunca me neguei de ir pra luta. Agora, ir pra lá, pra sei lá, me acabar, perder noite, me sacrificar, me ponhar a frente de polícia, a frente disso e daquilo… porque a gente não tem medo, nós não temos medo, pra depois eu vou ter que resposta?? Cê tá entendendo? Minha filosofia é essa. O Dinho [um advogado da Central de Movimentos] mesmo me disse: “Pô Nelsão, não tenho visto você na luta.” E eu disse a ele: “que luta, Dinho? Que luta?”

***

Relato II – Ocupação Hugo Chávez do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – MTST, Jardim Ponte Alta I, Guarulhos, junho de 2016.

Para chegar na ocupação Hugo Chávez é preciso sair de São Paulo pelo terminal de ônibus na estação Armênia em direção a Guarulhos. Cerca de uma hora depois, chego na avenida José Rangel Filho e desço na quadra de esportes da prefeitura, no Jardim Ponte Alta I. Desço à direita na rua Edmar Bressam, até o final dela e do bairro, cerca de quatro quadras.

No início da descida, já avisto a ocupação localizada em um terreno elevado de pastagens, com algumas poucas vacas. Para acessar esse local é preciso passar por uma ponte de madeira improvisada sobre um córrego de águas turvas, onde há, afixada em uma porteira de madeira do outro lado da ponte, uma bandeira do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – MTST. Sigo em frente, margeando o córrego por cerca de cem metros. Chego, finalmente em frente à ocupação “Hugo Chávez”, localizada na margem esquerda do córrego a cerca de trinta metros, na porção elevada do terreno.

Logo na entrada da ocupação está localizada a cozinha da militância do MTST. Ali pergunto para alguns acampados se alguém sabe onde eu encontro o José – militante que conheci na ocupação “Copa do Povo”, em 2014. Ninguém ali sabe. Fico por ali fotografando e conversando com os acampados. Logo escuto alguém gritar: é o José, que de cima de um barranco acena com os braços e sorri. Ele chega até mim e me convida para tomar um café. Conversamos sobre as andanças dele nas ocupações, mas principalmente – ele fez questão de me contar – de seu reencontro com a família, em Minas Gerais. Conta que foi visitar os filhos e a mãe depois de muitos anos, desde quando viera caminhando de Belo Horizonte até a cidade de São Paulo. Nosso último encontro foi quando estivemos, professor José Guilherme Magnani e eu, na ocupação “Chico Mendes II”, no bairro do Morumbi.

Em seguida, saímos para conhecer a ocupação. Fomos caminhando ladeira acima, onde encontramos Epaminondas, que trabalhada como segurança de um condomínio em São Paulo. Estava reformando o seu barraco, instalando uma lona mais resistente. José o orienta a mudar a posição de uma das lonas: “se você deixar assim, o seu barraco vai ficar todo molhado, vai entrar água por aqui”, sinaliza, apontando o local da sobreposição da lona invertida. Continua, “coloca ao contrário, daí não vai entrar água da chuva”, completa. Epaminondas me conta que mora longe e não pode estar todos os dias na ocupação, por isso trouxe uma declaração do trabalho.

Por todo o acampamento observo vários acampados cuidando dos seus barracos, restaurando buracos, reforçando a estrutura de bambu e aumentando o isolamento interno com materiais plásticos e tecidos. Domingo é um dos poucos dias livres para os trabalhadores, que vem à ocupação para participar das assembleias e aproveitam o tempo para realizar a manutenção dos barracos.

Continuamos nossa caminhada na direção onde será construída a cozinha do Grupo 1 – G1. Em seguida, passamos por mais uma família que, juntos, a avó, as filhas, os genros e os netos, reforçam a cobertura de seus três barracos com uma lona usada de caminhão. Chegando ao ponto mais alto da ocupação, o José aponta para um muro aos fundos da ocupação, e informa que ali é o limite do terreno. Diz que as pessoas têm receio de ocupar esse terreno, porque no passado já houve reintegração de posse, mas lembra que era uma “invasão”[7], que loteou o terreno, e que cada um construiu sua casa com madeirite ou alvenaria. Ele reforça que, por esse motivo, a ocupação “só agora está levantado o G2[8]”.

Ao começarmos a descer, de volta ao barracão da militância, encontramos pessoas construindo novos barracos no G2. Uma senhora chega com um feixe de bambus para levantar o seu barraco. Ela olha para o José e o chama: “Ô moço da comunidade…”, o José responde, “senhora, eu não sou da comunidade, sou do movimento”, a senhora se desculpa e pergunta onde construir o barraco, ele dá as orientações pegando uma enxada e mostra o local onde ela pode erguer seu barraco.

Um barraco para chamar de lar

Em seguida, conheço o Paulo, que me convidou para conhecer e fotografar o seu barraco. Ele me mostrou seu barraco, que era todo revestido com um tecido rendado branco. Em um canto do barraco, uma cama de solteiro arrumada, coberta com uma colcha vermelha de estampa florida. Ao lado da cama, na parede, duas portas de guarda-roupa. Em uma delas, na qual há um espelho, onde se fiou um papel com a “Prece da Vitória”.[9] Na cabeceira da cama, dois banners publicitários com a foto de modelos femininas vestindo jeans. À direita, logo em frente à entrada do barraco, um criado mudo com uma gaveta em cima e com alguns pertences pessoais nela, abaixo um par de chinelos e uma vassoura sem cabo sobre uma espécie de carpete ou cobertor vermelho que revestia todo o chão do barraco. No teto, laminas de madeira, aparentemente do fundo do mesmo guarda-roupa, foram reaproveitadas para revestir o barraco e, ainda, Paulo instalou uma cortina para separar a cama do resto do barraco, cerca de um metro e meio. Perguntei sobre a cortina e ele disse que era para se proteger dos mosquitos. Os barracos são muito pequenos, em média têm espaço de apenas quatro ou cinco metros quadrados.

Conheci na vizinhança desse barraco a dona Maria, 52 anos, catadora de recicláveis, que também quer me mostrar o barraco dela. “Moro na rua 4, num barraco de alto risco”, fala da dificuldade de morar nesse local e que é coletora de material reciclável, “minha luta é essa, juntando reciclado, vendendo alguma coisa no farol…”. Ela mostra o barraco com muito entusiasmo e orgulho. Logo na frente do barraco o que chama a atenção é um banco construído com restos de tábuas da construção civil, que ela utiliza para descansar e apreciar a paisagem de parte do acampamento, o Jardim Ponte Alta I, e o movimento dos transeuntes. Dentro do barraco, ao fundo, vejo uma cama arrumada – toda a estrutura da cama foi construída com bambus por um dos acampados –, com cobertores grossos e um urso de pelúcia amarelo recostado na cabeceira da cama. Pendurado no alto da parede, um pôster “Corinthians Campeão de 2008”, abaixo, perto da cama, a representação em tecido de um vaso com três flores coloridas e, no centro da parede, um pequeno quadro do Salmo 121 – texto da Bíblia muito popular sobre a socorro de Deus aos necessitados –, com desenhos coloridos de montes, cachoeiras e flores. Curiosamente, está pendurado de ponta cabeça e bem alto no canto esquerdo do barraco, um pôster da boneca Barbie. Em frente da cama dela há uma cadeira com uma bolsa dependurada e algumas blusas de lã afinal, o tempo está frio. Tudo em seu devido lugar.

Enquanto conversamos chega a Dona Gildete, 57 anos, aposentada e moradora do bairro, “a gente tá querendo uma melhora, lá é uma viela”, referindo-se ao local onde mora. Explica a dificuldade de morar em um local que não é legalizado, “não tem esgoto… é um barraco”. Continua falando sobre a ocupação, demostrando ceticismo em relação a luta: “não vai pra frente… esse terreno é do Pascoal Tomé e da Roseli… ela não quer negociar com a Caixa. Ela quer fazer aqui um hospital do câncer. A mãe dela está internada nos Estados Unidos… ela quer fazer aqui um hospital…”. Apesar disso, ela afirma que espera que a luta avance e seja possível a construção de moradias populares naquele terreno.

O que salta aos olhos a respeito da dona Maria, além das marcas corporais de uma vida sofrida, é a sua alegria, a despeito de tantas adversidades. Muito sorridente e ativa, ela é uma das coordenadoras do G1. O que impressiona nos barracos do Paulo e de dona Maria é o esforço para que ali se torne o seu lar. A reprodução de um espaço doméstico, utilizando artefatos de uma casa convencional, como a cama, criado mudo etc, bem como, a construção de uma nova sociabilidade com os vizinhos no acampamento, que marca a lógica da coletividade na luta por moradia do movimento social.

Assembleia, informes e a conjuntura política

Chega o horário da Assembleia, o José grita “Hugo Chávez?”, os acampados respondem “Presente, hoje e sempre!”, na sequência outro grito, “MTST a luta é pra valer!”. A reunião é realizada em frente à ocupação. Há um desnível no terreno que forma uma espécie de “palanque”, que visibiliza o orador durante sua fala na assembleia.

Uma das expectativas dos acampados é o cadastro pela prefeitura de Guarulhos. José explica que o cadastramento estava previsto para segunda-feira, mas que é para todos aguardarem um agendamento da prefeitura que irá cadastrar todos os acampados. É importante dizer que há uma relação amistosa entre o MTST e a prefeitura de Guarulhos e, o fato de cadastrarem as famílias não significa o fim da luta, mas é apenas um, dos muitos passos que os trabalhadores sem teto precisam dar em direção a conquista da casa própria. A questão política na ocupação Hugo Chávez parecia mais uma questão com o governo municipal do que uma preocupação especifica com a conjuntura política nacional, na fala de alguns poucos acampados.

Outros temas são reforçados pelo José, como a manutenção dos barracos avariados pela chuva e o vento, que devem receber manutenção; a presença dos acampados na ocupação; a construção das cozinhas do G1 e G2; e as doações de alimentos para um caldo, que será realizado na assembleia do dia seguinte. Rapidamente, os assuntos vão sendo encaminhados por meio de informes rápidos e, assim, a assembleia chega ao fim. É o final da tarde e o frio na ocupação vai aumentando. Os acampados se organizam em fila para “dar a presença”.[10] Às 17 horas a temperatura já é de 10º C. Imagino como será difícil passar a noite na ocupação, considerando que é um terreno alto e descampado.

Sobre a conjuntura política nacional, conversei no dia anterior com lideranças do MTST em um evento de formação de militância na sede do movimento. A perspectiva geral é de que a luta por moradia digna para os trabalhadores segue, apesar do golpe. E ainda, se intensifica com a oposição do movimento ao “governo golpista”. Durante vários momentos da formação, alguém puxava um “Fora Temer!”.

                                              ******

Considerações Finais

A despeito das diferenças entre as ocupações Mauá e Hugo Chávez, em termos de estrutura, organização, geografia e quantidade de militantes que cada movimento social agrega, um ponto comum que buscamos observar e apontar nos relatos é o modo como a conjuntura política é percebida na vida cotidiana.

Notamos, por exemplo, que durante as conversas travadas, tanto em São Paulo como em Guarulhos, os militantes não levantaram, de modo especifico, questões relacionadas a ruptura democrática em curso, exceto quando questionados a respeito.  Isso não implica dizer de um afastamento ou desinteresse em relação aos problemas de conjuntura nacional, antes, pareceu-nos tratar-se de um descolamento temporal entre o que se passa no âmbito político institucional e o tempo que leva para que os habitantes das ocupações sintam essas mudanças na pele.  Tendo em vista que a maioria destas mudanças tratam-se de questões de estrutura organizacional do Estado, a exemplo da extinção da Corregedoria Geral da União; o problema da falta de representatividade no Ministério; ajustes fiscais entre outras coisas. Ou seja, temáticas que nem sempre fazem parte da sensibilidade cotidiana destas pessoas.

Para estes sujeitos, a ciência está naquilo que impacta na vida prática, seja resultado de tomada de decisões do governo federal ou do governo local (este com maior proximidade); no que se refere à moradia, à pobreza, à saúde pública, ao Bolsa Família, à luta. Principalmente a luta. Isso fica claro em falas como a de Nelson, quando diz que, não importa o governo em exercício, o que realmente conta é a mobilização; quando José grita “MTST a luta é pra valer!” ou quando enfatiza que a luta por moradia digna segue para os trabalhadores, a despeito do golpe, ou ainda na fé de Dona Gildete que, a despeito das dificuldades que observa os vizinhos enfrentarem, espera que a luta não seja em vão e que resulte na conquista da casa para os que mais precisam.

De um lado, alguns dos rumos que Brasília dá ao país parecem tratar-se de abstrações e que não afetam a rotina da vida cotidiana e imediata, por outro, lutar contra injustiças cometidas pelas diversas esferas governamentais já se fez hábito entre estas gentes. Lutar contra o golpe é mais uma dentre outra tantas lutas diárias.

[1] O presente trabalho foi desenvolvido no Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social – PPGAS da Universidade de São Paulo, durante o curso “Etnografias urbanas: fronteiras, economias e afetos”, ministrado pelos professores Dra. Silvana de Souza Nascimento e Dr. José Miguel Nieto Olivar.

[2] Os relatos estão dispostos na ordem cronológica em que ocorreram.

[3] A lei A Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, mais conhecida como Estatuto da Cidade e que regulamenta a política urbana nacional determina, no inciso VI do artigo 2º, que toda propriedade urbana deve cumprir sua função social. Isto quer dizer que um imóvel desocupado (ocioso) e retido para questões especulativas descumpre esta função. Neste caso, pode (e deve) o Poder Público tomar ação cabível em vista de promover o adequado aproveitamento dos vazios urbanos, terrenos subutilizados ou ociosos.

[4] Atipicamente, a Ocupação Mauá é composta por três movimentos de Moradia: O Movimento de Moradia da Região do Centro (MMRC), a Associação Sem Teto da Cidade de São Paulo (ASTC-SP) e a Frente de Luta por Moradia (FLM).

[5] Este mesmo pátio foi palco para a gravação do videoclipe da música “crisântemo” do rapper Emicida. https://www.youtube.com/watch?v=iJHEQkL9lww

[6] Alguns nomes não serão citados para preservar a identidade dos interlocutores.

[7] Segundo militantes do MTST, o termo invasão é utilizado quando um terreno é loteado e as pessoas constroem suas casas definitivas. A ocupação por sua vez, possui um caráter provisório, de demarcação do território para lutar por moradia de forma planejada e organizada. Essa distinção é corrente nos acampamentos do MTST.

[8] Em relação as outras ocupações como a “Copa do Povo”, que possuía sete grupos e mais de 5000 acampados, a ocupação Hugo Chávez é recente e pequena, com cerca de 500 acampados e o terreno é muito grande. Por isso, os trabalhadores sem teto continuam chegando no acampamento.

[9] Trata-se de uma conhecida oração entre evangélicos neopentecostais, para a superação de problemas espirituais e materiais, assinada pelo pastor fundador da Igreja Internacional da Graça de Deus, R. R. Soares.

[10] “Dar a presença” é a uma das formas de organizar a luta dos trabalhadores sem teto, bem como, de mobiliza-los no acampamento e nos atos realizados movimento.

Texto de Paula Bolonha e Marciano Kappaum.

Originalmente publicado na Revista Ponto Urbe 18|2016

sobre trocas e reciprocidade

“Trata-se, no fundo, de misturas. Misturam-se as almas nas coisas, misturam-se as coisas nas almas. Misturam-se as vidas, e assim as pessoas e as coisas misturadas saem cada qual de sua esfera e se misturam: o que é precisamente o contrato e a troca.”

Marcel Mauss, Ensaio sobre a dádiva.

Prólogo

casa_bw-2016

casa | foto: Paula Bolonha | 2016

Eu já nasci favelada, mas foi só a certa altura da vida que me dei conta disso. E foi em outra certa altura que questionei tanto o porquê deste “reconhecimento” tardio, como o fato desta demora em se reconhecer não ser incomum dentre os moradores de onde eu vim. O fato é que há  “favelas” dentro da favela e esta distinção é muito sutil, apesar de estar nas entrelinhas das relações cotidianas. Explico isso melhor.

A rua em que vivi até os 19 anos em um bairro de Carapicuíba, região metropolitana da Grande São Paulo, estava localizada no interposto entre quatro grandes favelas, mas a “minha rua”, não era parte da área livre[1] por duas razões: meus pais tinham o contrato de compra e venda da casa (mas não a escritura) e nós pagávamos contas de água, luz e IPTU. Na esquina, junto com o nome da rua deixava-se pra traz a “legalidade” do habitar. Ao ser renomeada, a rua ganhava o status de favela ou área livre. Na rua subsequente, junto com o fim do asfalto e o estreitamento das ruas de terra batida começavam um outro padrão e uma outra paisagem: as casas de alvenaria com seus “puxadinhos”, em geral com tijolo à mostra, sem pintura ou pintados de cal, dividiam espaço com uma porção considerável de barracos de Madeirit. A água nem sempre chegava às casas ou era tão intermitente que era preciso fazer uso dos poços artesianos para se ter acesso a ela, a energia elétrica chegava por meio de “gatos”[2], o esgoto corria a céu aberto formando pequenos “córgos” de água negra pelos caminhos. Nas ruas que mencionei acima, o esgoto havia sido canalizado não fazia muito tempo, mas a oferta do Estado de saneamento básico não havia avançado favela adentro. Isso tudo fazia desta favela, declaradamente “mais” favela que outras.

Todos os meus amigos moravam entre uma esquina ou outra. O trânsito sempre foi livre. As crianças frequentavam as mesmas escolas, as mesmas igrejas, sentiam a mesma privação por áreas de lazer. Não havia muito disponivel além das ruas que dividiamos com os carros e o terreno descampado onde os meninos jogavam futebol. Não havia também diferença entre as ofícios praticados pelos pais: as mães, como a minha, empregadas doméstica/diarista e os pais, como o meu, mecânicos ou pedreiros, encanadores, motoristas, cobradores, vendedores, ambulantes ou – os mais “abastados” – donos de botecos de vila. Entretanto, havia uma certa diferenciação se você morava em uma ou em outra rua. Em uma você era visto definitivamente enquanto favelado, na outra este lugar poderia ser questionado.

Como eu disse, levaram anos para que considerasse o porquê de tal diferenciação ser traçada por uma linha tão tênue como uma esquina. Afinal, toda a vizinhança compartilhava a mesma paisagem, os mesmos comércios, o mesmo cotidiano, as mesmas regras de convivência, o mesmo rio fétido que corria na rua debaixo. Eu sempre soube que nós (minha família e eu) não morávamos na favela. Todo mundo sabia disso e nunca se fez caso do tema.  Não havia características gritantes que justificassem a diferenciação entre as ruas, mas o marcador estava ali. A despeito do livre trânsito e das relações imbricadas entre todos os moradores, era sempre um “alvio” não morar na favela e hoje eu consigo entender porquê: Morar fora da favela significava que ninguém poderia tomar nossa casa. Nenhum dos moradores depois da esquina tinha essa “garantia”.

Nunca tive que me preocupar com a possibilidade de não ter um teto sobre a minha cabeça. Eu simplesmente tinha e isso – sem que, eu à época, outra vez, sequer pensasse a respeito – já fazia de mim uma privilegiada entre tantos.

 

[1] Terrenos que são ocupados por iniciativa popular e onde casas de alvenaria ou madeira são construídas sem haver qualquer regulamentação da prefeitura ou mesmo a compra dos terrenos.

[2] Ligação de energia elétrica realizada de forma irregular.

 

sobre burocracias e humanidade

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foto: Paula Bolonha, outubro de 2016 / Sem-teto na Praça da Sé em São Paulo

Sentado em um canto, Seu Francisco escuta atentamente as pessoas ao redor da mesa. O que decidirem ali terá impacto imediato em sua vida. Ainda assim, ele não tem nenhum protagonismo na negociação que se desenrola a sua frente e permanece quieto,  enquanto outros representantes do movimento de luta por moradia brigam por ele e por outros cidadãos paulistanos sem-teto.

Do outro lado da mesa estão presentes membros da secretaria de habitação da cidade de São Paulo, que decidem os rumos de 178 famílias, um edifício abandonado e dois terrenos que o circundam. Tais famílias, histórias, vigas e concretos tiveram seus destinos entrelaçados em janeiro de 2013, quando as portas do prédio vazio localizado na Rua General Couto de Magalhães, 381, foram rompidas para abrigar a Ocupação Margarida Maria Alves. Seu Francisco fazia parte do contingente de famílias que passou a chamar aquele prédio de casa.

As famílias resistiram no local por cerca de um ano, quando uma negociação com a prefeitura de São Paulo pôs fim à ocupação. No acordo, ficou estabelecido que as famílias ocupantes receberiam um auxílio aluguel – de aproximadamente R$300,00 –  por três anos. Ao fim deste prazo, a prefeitura, via política pública de habitação popular, viabilizaria para que as famílias pudessem comprar suas moradias definitivas.

Três anos depois, a prefeitura não havia cumprido sua parte no acordo: nenhuma unidade habitacional havia sido entregue aos moradores da ocupação Margarida Maria Alves. As justificativas são inúmeras: variam desde falta de recursos até entraves técnicos, políticos e burocráticos.  

Na madrugada de 04 de setembro de 2016, uma nova ação organizada pelo Movimento de Moradia da Região Centro (MMRC) pressionou a prefeitura de São Paulo a cumprir a promessa esquecida. Neste dia, cerca de 200 militantes, do MMRC e da Unificação das Lutas de Cortiços e Moradia (ULCM), se reuniram frente a porta do edifício da Rua Couto de Magalhães e, a marretadas, abriram a fenda por onde renasceria a ocupação Margarida Maria Alves.

Do lado de fora do prédio ocupado, chamava a atenção a quantidade de carros da GCM (Guarda Civil Metropolitana) e do IOPE (Inspetoria de Operações Especiais) – o choque da Guarda Civil – que sitiaram a ocupação por todo o tempo em que os militantes permaneceram no local. Esta atitude, pouco típica até para a truculenta polícia militar, além de um desperdício dos recursos tão escassos da prefeitura, ressaltou a face opressora assumida pela administração municipal: o cerco aos militantes impedia a livre circulação de pessoas, a passagem de água, comida e itens básicos de higiene. Foi necessária a intervenção de advogados do movimento e da  Defensoria Pública do Estado para que os manifestantes pudessem acessar comida e água, mas não os itens de higiene ou direito à livre circulação.

A fotografia da situação é absurda: de um lado um prédio abandonado, que descumpre a função social da propriedade, doado para  o Instituto Lula para se transformar no museu da democracia em que nunca se transformou, é ocupado por sem-tetos que lutam pelo acesso ao seu direito constitucional à moradia, que trazem na bagagem um acordo que já se fez antigo e que a prefeitura descumpriu, impedidos de se manifestarem e tentarem, via ocupação, garantir um teto sob suas cabeças. Do outro lado, um cerco desproporcional das forças policiais municipais tentam coagir um grupo de homens, mulheres e idosos de lutarem por uma alternativa de moradia, que sequer poderíamos considerar dignas, dadas as condições de abandono em que se encontrava o local.

O impasse foi dissolvido entre os advogados do movimento, membros da secretaria de habitação e o secretário João Sette Whitaker, em uma reunião no final do dia posterior à ocupação. Na reunião, a secretaria ofereceu renovar o benefício de somente 30 das famílias que tiveram o benefício encerrado e destinar o prédio e os dois terrenos ao redor para habitação social. Em contrapartida, o movimento, em um gesto de boa vontade, garantiria a desocupação imediata do edifício.

Uma semana depois da desocupação do edifício, a reunião a qual seu Francisco assiste traz algumas deliberações: das 30 famílias, somente quatro terão o benefício renovado. Sobre o imóvel, os terrenos e o prédio ainda não houve deliberações e o movimento persiste na luta para conseguir da prefeitura de São Paulo que o acordo seja assinado e cumprido.

Enquanto as pastas e os orçamentos não são ajustados para cumprir o acordo, Seu Francisco, idoso e doente, segue sem-teto, segue necessitado e agora segue sem o pífio auxílio moradia que recebia da prefeitura e que o auxiliava no aluguel. Segundo funcionários da prefeitura, o benefício foi encerrado sem a possibilidade de renovação porque renová-lo esbarraria em um “conflito de portarias”. Seu Francisco precisa esperar o novo ano fiscal para ser novamente re-inserido no “sistema”. Um sistema que não o quer, que o exclui e que o numerifica. O homem ali sentado não é mais um homem, é um código, é parte de uma estatística que aponta que cinco mil famílias-sem teto estão a espera de inclusão em programas municipais de habitação popular na cidade de São Paulo.

O número-homem sai da reunião como entrou: sem nada, pra lugar nenhum e com a necessidade imperativa de um teto. Junto dele, ainda que não de corpo presente, saem as outras cinco mil famílias reduzidas a códigos e que a prefeitura não consegue atender porque “faltam recursos”, “faltam pastas” e porque falta uma administração pública mais humana e que não transforme justiça social em mercadoria.